Rodrigo Ferreira
Sócio · Direção jurídica · Propriedade Intelectual
OAB/UF nº — a informar
Registro de Marcas · INPI
Proteja no INPI o nome que sua empresa está construindo.
No Brasil, em regra, a proteção da marca é concedida a quem faz o depósito e obtém o registro no INPI, ressalvadas as hipóteses previstas em lei. A Leav.U Brands estrutura e acompanha o processo em busca de proteção nacional.
Análise prévia de viabilidade Processo conduzido por advogado habilitado Acompanhamento até a decisão do INPI
A concessão do registro depende do exame do INPI e não pode ser garantida previamente.
Advogado habilitado
Processo assinado por profissional inscrito na OAB.
Análise prévia técnica
Consulta à base do INPI antes do protocolo.
Protocolo oficial
Depósito via Sistema e-Marcas do INPI.
Acompanhamento
Publicações da RPI monitoradas durante o processo.
O princípio
Em regra, a proteção da marca é de quem deposita e obtém o registro.
Você investe tempo, capital e reputação para construir uma marca. O registro no INPI é o instrumento que formaliza essa proteção — instaurando a prioridade do pedido e abrindo caminho para o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, nos termos da Lei nº 9.279/1996.
Enquanto não há pedido depositado, a marca permanece juridicamente vulnerável. Existem exceções previstas em lei (marca notoriamente conhecida e usuário anterior de boa-fé, por exemplo), mas depender delas é depender de disputa — não de proteção formal.
O registro transforma um nome comercial em um ativo formalmente protegido — base para licenciamento, franquia, defesa contra terceiros e valorização do negócio.
Por que registrar
O que muda quando existe — ou não existe — um pedido protocolado.
Sem pedido depositado
- Terceiros podem depositar antes e obter a prioridade do pedido.
- Exposição a oposições e notificações extrajudiciais.
- Dificuldade de contratar licenciamentos, franquias e parcerias.
- Risco de precisar rebrandar produto, embalagem e comunicação.
Com registro concedido
- Direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, no ramo protegido.
- Base para defesa contra uso indevido por terceiros.
- Ativo intangível licenciável, transferível e valorizável.
- Segurança jurídica para contratos, investimentos e expansão.
Efeitos referem-se ao regime da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). A proteção efetiva depende da concessão do registro pelo INPI após o exame do pedido.
Como funciona
Quatro etapas objetivas, do primeiro contato ao acompanhamento.
- 01Análise de viabilidade
Buscamos anterioridades na base do INPI e avaliamos possíveis colisões e classes aplicáveis.
- 02Contratação e documentação
Definimos classes, especificação e assinamos o contrato de honorários e a procuração.
- 03Protocolo no INPI
Depósito via Sistema e-Marcas, com número de processo e comprovante entregues a você.
- 04Acompanhamento processual
Monitoramos publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI) até a decisão de exame.
As decisões e prazos do INPI seguem seu próprio cronograma. Os prazos indicados referem-se à execução interna da Leav.U Brands, não à decisão da autarquia.
O que está incluído
Escopo da assessoria — o que a Leav.U Brands executa.
Escopo padrão dos pacotes de registro de marca. Serviços adicionais (oposições, recursos, manifestações) podem ser contratados à parte.
Estruturação técnica do pedido
Classe Nice, especificação e formato definidos por equipe especializada, no padrão exigido pelo INPI.
Procuração e representação
Advogado habilitado responsável pelo processo perante o INPI, do início ao fim.
Protocolo oficial no INPI
Depósito via Sistema e-Marcas do INPI após confirmação do pagamento e recebimento da documentação.
Comprovante e cronograma
Comprovante do depósito, número de processo e visão geral do fluxo de exame do INPI.
Antes de contratar
Análise prévia de viabilidade, sem custo.
Consultamos a base do INPI e identificamos possíveis colisões antes de qualquer contratação. Você recebe uma indicação técnica sobre a viabilidade do pedido para decidir com informação.
Quem conduz o processo
Sócios responsáveis, com identificação profissional.
Arthur Antunes
Sócio · Estratégia de marca · Relacionamento
Registro profissional — a informar
Números de inscrição na OAB e demais credenciais serão exibidos após validação institucional, em conformidade com o Provimento CFOAB nº 205/2021.
Investimento
Estrutura de honorários — orçamento fechado após análise.
O investimento envolve os honorários da Leav.U Brands (assessoria jurídica e processual) e, à parte, as retribuições oficiais do INPI, cobradas por classe conforme a tabela vigente (Portaria MDIC nº 110/2025 e Portaria INPI nº 10/2025).
Escopo
1 classe
Uma área de atuação (produto ou serviço) enquadrada em uma classe da Classificação de Nice.
Valor apresentado individualmente após análise prévia, conforme escopo, classes e forma de pagamento. Confirmação sujeita à contratação.
Solicitar orçamento Mais escolhido
Escopo
2 classes
Cobertura combinada, típica para negócios que operam produto e serviço em conjunto.
Valor apresentado individualmente após análise prévia, conforme escopo, classes e forma de pagamento. Confirmação sujeita à contratação.
Solicitar orçamentoEscopo
3+ classes
Portfólios, linhas de produto e estratégias multi-marca. Orçamento sob medida.
Valor apresentado individualmente após análise prévia, conforme escopo, classes e forma de pagamento. Confirmação sujeita à contratação.
Solicitar orçamentoFormas e prazos de pagamento (à vista, parcelamento, eventuais condições promocionais) são apresentados individualmente na proposta e observam a regulamentação aplicável.
A publicidade da atividade advocatícia observa o Estatuto da OAB e o Provimento CFOAB nº 205/2021. Este material tem caráter meramente informativo.
Dúvidas frequentes
Respostas objetivas sobre o processo de registro.
Quanto tempo leva o registro de uma marca no INPI?
O tempo total depende do andamento do exame pelo INPI e pode variar. A Leav.U Brands executa o protocolo em prazo curto após a contratação; a decisão final segue o cronograma da autarquia.
Vocês garantem que a marca vai ser registrada?
Não. A concessão do registro é ato exclusivo do INPI e depende do exame do pedido. A análise prévia reduz o risco de indeferimento por colisão evidente, mas não substitui a decisão da autarquia.
Como é feito o acompanhamento do processo?
As movimentações são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), divulgada pelo INPI. A Leav.U Brands monitora essas publicações e comunica você sobre eventos relevantes.
O que acontece se surgir uma oposição de terceiro?
A defesa técnica em oposições, cumprimento de exigências e recursos administrativos é serviço específico e pode ser contratado à parte, com orçamento apresentado no momento.
Preciso registrar em mais de uma classe?
Depende da atividade da empresa. Cada classe da Classificação de Nice cobre uma área específica de produtos ou serviços. A análise prévia indica quais classes fazem sentido para o seu negócio.
As retribuições oficiais do INPI estão incluídas?
Não. As retribuições oficiais são pagas diretamente ao INPI, por classe, conforme a tabela vigente da autarquia. Nossa proposta detalha honorários e taxas separadamente.
Solicitar análise
Verifique a viabilidade do registro da sua marca.
Envie as informações abaixo. Nossa equipe consulta a base do INPI e retorna com uma indicação técnica de viabilidade, sem custo para a análise prévia.
- Análise conduzida por advogado habilitado.
- Sem compromisso de contratação após a análise.
- Dados tratados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).